Magno Sociedade de Advogados

Palmas (TO)

Sobre mim

Advocacia full service com equipe especializada

Consultoria e assessoria jurídicas, prezando sempre pela mitigação de riscos, com foco na gestão consciente de negócios e no apoio das tomadas de decisões da alta gestão.

Publicações

(7)

Magno Sociedade de Advogados

Artigo · há 7 anos

Afinal, o que são arras? É o mesmo que sinal de negócio?

Visando confirmar a pactuação de um contrato e garantir uma penalidade em caso de inadimplemento de qualquer das partes contratantes, surgiram as ARRAS, que também são chamadas de “sinal de negócio”,...

Magno Sociedade de Advogados

Notícia · há 8 anos

Novidade no sistema BacenJud em benefício do credor

Boa notícia para os credores em processos judiciais. Em 12/12/2018 foi aprovado o novo Regulamento do BacenJud. Para quem não está familiarizado, BacenJud é o sistema que interliga o Banco Central e...

Magno Sociedade de Advogados

Notícia · há 8 anos

Desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins fixa teses em seu voto no IRDR sobre a devolução de lotes em empreendimento imobiliário

O voto do relator favorece o consumidor, aplicando as normas protetivas do CDC , independentemente de quem ou quantos lotes se adquira e/ou para qual finalidade foi comprado (investimento, moradia,...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Outras, 36%

Ver mais

Recomendações

(14)

Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

A Medida Provisória 881/2019 e as Alterações do Código Civil - Primeira Parte: Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato

A MEDIDA PROVISÓRIA N. 881 /2019 (LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL . PRIMEIRA PARTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Flávio Tartuce [1] No...

100

Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Artigo · há 7 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

O que é a revisão do FGTS? Existem duas hipóteses discutidas e difundidas de forma equivocada. A primeira diz respeito a alteração do índice de correção do FGTS no período de 1999 a 2013. A segunda,...

135

Wander Fernandes

Artigo · há 7 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Artigos relacionados: 1.- O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados...

333

Carregar mais

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.magnoadvogados.com

206 Sul - Palmas (TO) - 77020522